Subcontratação do tratamento de dados pessoais por conta do proprietário do site.

Objeto

Este acordo aplica-se quando o banner do OpenCookies está instalado num site: o OpenCookies trata então dados pessoais dos visitantes desse site por conta do respetivo proprietário. O proprietário do site é o responsável pelo tratamento; o OpenCookies (Antoine Bartrolich) é o seu subcontratante, na aceção do artigo 28.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Aplica-se desde a instalação do banner num site associado a uma conta e dura enquanto o serviço for utilizado. Completa as condições de utilização.

Descrição do tratamento

• Finalidade. Mostrar o banner, aplicar as escolhas dos visitantes, guardar a prova do seu consentimento, medir a audiência sem cookies e identificar os serviços de terceiros contactados pelo site.
• Titulares dos dados. Os visitantes dos sites do responsável pelo tratamento.
• Dados. Identificador aleatório de consentimento, escolhas por categoria, data, página, versão do texto; páginas vistas, origem, tipo de dispositivo, desempenho e erros; com o consentimento do visitante, identificador aleatório de visitante e de sessão e percursos; nomes dos serviços de terceiros e dos cookies detetados (nunca o seu conteúdo). Nenhum endereço IP é registado com estes dados.
• Durações. Provas de consentimento: 3 meses (plano Gratuito) ou 13 meses (planos Pro e Agência). Percursos com identificador: 13 meses no máximo. Estatísticas agregadas: 25 meses no máximo.

Obrigações do OpenCookies

• Tratar os dados apenas mediante instrução documentada do responsável pelo tratamento, ou seja, para prestar o serviço, e informá-lo se uma instrução lhe parecer contrária à lei.
• Garantir a confidencialidade: as pessoas autorizadas a tratar os dados estão sujeitas a uma obrigação de confidencialidade.
• Aplicar as medidas de segurança descritas no fim da página.
• Ajudar o responsável pelo tratamento a responder aos pedidos de exercício dos direitos das pessoas e a cumprir as suas obrigações de segurança, avaliação de impacto e notificação, tendo em conta a natureza do tratamento.
• Notificar o responsável pelo tratamento de qualquer violação de dados pessoais o mais rapidamente possível e o mais tardar 72 horas após ter tido conhecimento dela.
• Apagar os dados no fim do serviço (ver abaixo) e fornecer as informações necessárias para demonstrar o cumprimento destas obrigações.

Subcontratantes ulteriores

O responsável pelo tratamento autoriza o OpenCookies a recorrer aos seguintes subcontratantes ulteriores: o2switch SAS (222-224 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand, France), para o alojamento do serviço; GitHub, Inc. (Microsoft), apenas para executar os testes iniciados a partir dos Estados Unidos, para os quais recebe o domínio testado.

O OpenCookies impõe aos seus subcontratantes ulteriores as mesmas obrigações de proteção de dados e informa os titulares de conta de qualquer alteração antes de esta produzir efeitos. O responsável pelo tratamento pode opor-se eliminando a sua conta.

Transferências para fora da União Europeia

Os dados são alojados France (Clermont-Ferrand). Para qualquer transferência para fora da União Europeia, aplicam-se as seguintes garantias: les clauses contractuelles types de la Commission européenne ou le cadre de protection des données UE-États-Unis.

Fim do serviço e eliminação

Quando a conta ou o site é eliminado, os dados a ele associados são apagados da base de dados. Podem subsistir até 14 dias nas cópias de segurança técnicas antes de serem, por sua vez, apagados. O responsável pelo tratamento pode exportar as suas provas de consentimento (CSV) a partir da sua área de cliente antes da eliminação.

Auditoria

A pedido escrito dirigido a contact@opencookies.com, o OpenCookies fornece as informações úteis para demonstrar o cumprimento deste acordo e permite auditorias razoáveis, anunciadas previamente, realizadas pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro sujeito a confidencialidade.

Responsabilidades do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento continua a ser responsável pela licitude do tratamento: informar os seus visitantes, escolher as categorias e os textos do banner, manter atualizada a sua política de privacidade e configurar o bloqueio dos serviços de terceiros que utiliza.

Medidas de segurança

• Comunicações cifradas (HTTPS) entre o navegador, o banner e os servidores.
• Recolha mínima: nenhum endereço IP registado com as provas de consentimento, nenhum cookie para a medição de audiência no nível padrão.
• Isolamento dos dados por conta e por site, palavras-passe com hash, proteção contra envios fraudulentos de formulários, limitação do número de pedidos.
• Cópias de segurança diárias da base de dados, guardadas fora da pasta pública do site, com verificação de integridade.
• Acesso de administração limitado às pessoas que dele necessitam.

Aceitação

Este acordo é aceite através da utilização do serviço. Para obter um exemplar assinado ou para qualquer questão, escreva para contact@opencookies.com.